Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias que integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, tais como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, o plano de reestruturação das companhias deve ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Nem precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

A Prefeitura por Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam qual ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal A respeito de este poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes isento autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Medida ocorre usando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a remunerar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte de drogas para consumo próprio: eis certos Destes temas Muito mais relevantes que sopitam dê uma olhada aqui pelo escaninho Supremo à espera do deliberação em 2016. P..

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas nãeste podem..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de 1 deterçeste. Este jogad..

Não compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em de que nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Nesse caso, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da ação de um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência de imóveis para este Poder Público, procedimen..

Este Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas do milhões de pessoas qual dependem da continuidade da prestação por serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Este ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo sobre a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviço. Assim, uma empresa de que compra matfoiria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

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