O valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, pelo exatamente POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique cá)
Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste usando ocasião em de que esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em que aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."
O livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas de que estão na ordem do dia DE discussões jurÃdicas mais relevantes, fornecendo o de que há por mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)
Pelo vÃdeo do hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade de impressão de órgãESTES 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso por defeito dos órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique cá)
Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira do empresa e por isso concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique cá)
"Utilizando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, tais como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"
A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta de que fonte do artigo houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por Parcela do defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar um réu.
Fundado em 2008, este escritório EFCAN Advogados possui origem na associação de advogados de especialidades diferentes, com artigo superior larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em estar pronto e à disposição por seus clientes para o completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.
O mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, porém há aqueles qual nem sabem de que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas por Colossal expressividade, sempre que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui saiba como objetivo levar ao saber do todos os contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)
Em dois anos de vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira tal e outras possuiáticas pelo seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15".
Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do qual lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique aqui)
A 1ª turma do TST determinou que o sócio do uma editora mesmo que reincluÃdo no polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento de que a pessoa fÃsica do apenascio nãeste se confunde usando a pessoa jurÃdica da empresa.