Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores por idade qual havia sido flagrada usando cigarros de maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juÃza do Produção Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique aqui)
, cujas duas faces têm o nome de página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números variados?"
1 - O tema não é moderno para este Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto do 2015, em julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.
Isso nãeste impede este controle da má gestão, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, qual está chegando a 1 ponto de equilÃbrio merecedor do toda atenção e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-empresas qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)
Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu de que este TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgação e o dano à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)
Aline Anhezini do Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo por Mediaçãeste e Negociaçãeste, usando prevençãeste e resoluçãeste do conflitos com foco em mediação empresarial.
"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.
Em mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para veja aqui a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)
A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso por aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste de contencioso Destes Departamentos JurÃdicos. Utilizando cinco encontros e carga horária Perfeito por 20h, o curso é aberto para advogados de escritórios qual tenham empresas como clientes e advogados por departamentos jurÃdicos, para além de profissionais do Direito em global que tenham curiosidade quanto à matéria.
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste por consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste Derivado do extraditandos que se entregam voluntariamente.
De modo a este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes vá para este site utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criaçãeste é autorizada por lei. Este provedor, o autor e este intérprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)