Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por dois menores do idade de que havia sido flagrada com cigarros do maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária A respeito de este caso, este informe mé especialmentedico será fatal de modo a a anamnese do caso jurÃdico.
Conar divulga circular A respeito de publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique cá)
Você possui a somana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. O leitor que indicar amigos para receptar o informativo concorrerá ao sorteio do "Aviso Civil e Legislaçãeste Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.
AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerão este ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
Em casos do fraude, companhias utilizando canais por revenda voltados para este público final dividem a responsabilidade utilizando ESTES seus canais do distribuiçãeste – similarmente identicamente conjuntamente chamados por dealers.
OLX deverá indenizar em Muito mais do R$ 80 mil um consumidor qual nãeste recebeu automóvel comprado pelo site. A decisãeste é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara CÃvel de Anápolis/GO, este qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possÃvel em razãeste da permissão do site de modo a meter o anúncio, nenhumas qualquer Género de checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)
Ementas aprovadas pela 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam por temas diversos como Anuncios irregular, exercÃcio da advocacia e honorários. Confira algumas:
TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferaçãeste informações adicionais por fake news na Net. (Clique cá)
O prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações para lÃderes e gestores no mundo todo, indicou o escritório como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as qual Muito mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)
Promove as normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhora das condições por trabalho e da ampliaçãeste da proteção social. Para além disso, apoia este esforçeste Brasileiro ao trabalho decente, que envolve temas veja aqui tais como o combate ao trabalho forçado, trabalho escravo e tráfico do pessoas. (Compartilhe)
A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a possibilidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundação Banco do PaÃs do futebol observe os princÃpios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundação por não ser submetida a controle algum e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação de que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens nãeste compete ao TCU executar a fiscalização, dada a essencia jurÃdica de entidade privada. (Clique cá)