Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere disparar parecer em habeas corpus de que falar nestes quadros.
Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Espécie de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.
A maioria Destes tribunais já definiu este calendário para 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)
A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito dará inÃcio ao "Ciclo de palestras sobre Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)
"Aqueles que nãeste sabem trabalhar em proveito Destes vindouros sãeste indignos dos legados de que receberam do passado."
Defensoria Pública entra usando representação contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semanada em seu Instagram.
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e que os passageiros mal superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra home Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, usando a determinação do reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.
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Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissão por 150 professores de uma DE superiores universidades do sul do paÃs, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas por massa (clique aqui).
Ministro Moraes homologou pedido de desistência Destes autores por mandado de segurança contra PEC que institua este parlamentarismo saiba como sistema por verifique isso governo. Processo foi extinto com resolução de mfoirito. (Clique cá)
Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso de estupro coletivo. O promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões no campo jurÃdico. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos no decreto presidencial tais como que realizando coro à grita popular qual deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)
Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)